Com aval do Tribunal de Justiça e demais instituições, Município caminha para se tornar referência na proteção de crianças e adolescentes Ser a primeira…
A “Lei Henry Borel” (Lei 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e…
Debates sobre os avanços trazidos pela Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/2022) foram registrados, na manhã desta terça-feira (28 de maio), durante o 3º…
O juiz Jamilson Haddad junto com a deputada Janaína Riva foram a Brasília apresentar ao Ministro da Justiça, Flavio Dino, o Projeto de Lei…
Convidado pela presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), Tatiane Barros Ramalho – proferiu…
A Lei Nº 12.97/2023, que cria a Patrulha Henry Borel em Mato Grosso, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira…
Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 915/23, de autoria da deputada estadual Janaína Riva, que institui a criação da…