O Poder Judiciário homologou o acordo realizado entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estadual de Mato Grosso, colocando fim na Ação...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou medida cautelar que suspendeu o lote 01 do pregão 001/2023 da Secretaria...
O Poder Judiciário de Mato Grosso homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Cuiabá que prorroga o prazo para pagamento...
Contribuintes cuiabanos terão mais tempo para pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Isso porque a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Serly Marcondes...
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou medida cautelar concedida em julgamento singular do conselheiro Valter Albano, que suspendeu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e o estado de Pernambuco para gestão...
A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Botafogo, na zona sul do...