Segue aberto o período de inscrições para o curso “Enunciados de Equidade Racial”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com foco na formação continuada de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediou mais uma etapa presencial do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, com o tema “Instituições, democracia...
Resumo: O TJMT alterou a classificação de uma dívida dentro da recuperação judicial. A mudança ocorreu porque a garantia estava sobre imóvel de terceiro, o que...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, em comemoração dos 35 anos da Constituição do Estado. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de...
Redação GPS CEU das Artes e Praça dos Direitos prioriza igualdade de oportunidades para PcD No projeto CEU das Artes e Praça dos Direitos em Movimento,...
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do...
Nessa quinta-feira (15 de março), o Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite foi palco para um momento de celebração, reflexão e confraternização em um...
Seja bem-vindo mês de março, que é reservado a diversos eventos direcionados à mulher, e ficou conhecido como “Mês da Mulher”. Mas a data celebrada no...
O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero retomará este ano o conselho editorial e a publicação de sua revista. Uma portaria no Diário Oficial da União...