A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começou, na manhã dessa segunda-feira (14 de agosto), na sede, em Brasília, o Módulo…
Uma aula diferente marcou o primeiro dia do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) dos juízes substitutos de Mato Grosso. Eles ouviram desembargadores da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu Agravo Regimental e deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso,…
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Fachada das Americanas / Lojas Americanas O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José…