A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública –...
A conselheira supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, abriu a programação do...
“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebe, nos dias 19 e 20 de março de 2026, a programação do Fórum Nacional do Judiciário para...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Reunião da Comissão Multissetorial de Monitoramento da Mesa Técnica 9/2023, instituída para acompanhar a implementação das medidas estruturantes aprovadas para reduzir a judicialização...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A solução foi debatida em mesa técnica concluída nesta quinta-feira. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu,...
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço...
Está no ar a 39ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior sobre Judicialização da Saúde....
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as terapias especiais oferecidas na saúde suplementar, o Tribunal de...
Estão abertas as inscrições para a palestra ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’, que será realizada na próxima segunda-feira (4 de dezembro), presencialmente, das 8h...