A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha esteve no centro do debate do painel “Tutela inibitória no Processo Penal”, na...
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu o 1º Workshop Profissões da Área Jurídica, organizado pelo Centro Acadêmico...
Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou...
A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo...
O Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações será abordado em capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no...
Em um cenário de conflito entre avanço econômico, preservação do meio ambiente e os direitos das comunidades tradicionais, a consolidação de um arcabouço legal sólido se...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Segurança Pública, realiza, até 18 de maio, a semana jurídica com a Guarda Civil...
O trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto com o Governo do Estado garantiu a segurança jurídica de 314 moradores do bairro Tijucal que...
Agência Brasil Banco Central Uma única pessoa jurídica sacou R$ 3,29 milhões do “dinheiro esquecido” em bancos, segundo o Banco Central. O Sistema Valores a Receber...