O Núcleo de Jurisprudência (NJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso consolidou, em 2025, um papel essencial na promoção da uniformização de entendimentos e no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisões importantes em recursos especiais interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por meio do Núcleo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibiliza a 6ª edição do Ementário Eletrônico, uma ferramenta que auxilia e facilita o acesso à jurisprudência do judiciário...
A segunda edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já ganhou reconhecimento no meio jurídico, especialmente na advocacia, por proporcionar facilidade...
Está disponível o Ementário Eletrônico do Poder Judiciário de Mato Grosso, uma nova ferramenta que auxiliará significativamente nas pesquisas de jurisprudência subsidiando votos, peças recursais e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou para consulta a edição n° 82 do Boletim de Jurisprudência, referente aos meses de janeiro e fevereiro...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou para consulta no portal, a edição n° 81 do Boletim de Jurisprudência, referente aos meses de novembro...