A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva a prisão em flagrante de Silas Diniz Carvalho, Guilherme Beethoven Barbosa das Chagas e Rogerio Paes Bento,...
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para receber o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira a visita de diretores e membros...
Um foragido da Justiça do Estado de São Paulo foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta terça-feira (10.10), no município de Cáceres (225 km...
A tese “O valor probatório das testemunhas vinculadas às vítimas dos crimes dolosos contra a vida – O compromisso de dizer a verdade”, escrita pelo promotor...
O governador Mauro Mendes e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram seis termos de parceria, nesta segunda-feira (09.10), para investimentos de R$...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (09) a mudança para a nova sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, que...
A integração entre os poderes na promoção de políticas públicas sobre drogas e destinação de bens apreendidos de crimes (gestão de ativos) foram os objetivos do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou na edição nº 11.561, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) DJE (tjmt.jus.br) , desta segunda-feira (09 de outubro),...
A fim de intensificar o enfrentamento à violência de gênero, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso em...