Por orientação da Vigilância Sanitária, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTUR), responsável pela administração do Mercado Municipal...
As implicações legais para quem comete o bullying e o Cyberbullying, conduta caracterizada pela intimidação reiterada que causa sofrimento físico ou psicológico a alguém, foram abordadas...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar. As contas anuais de governo do exercício de 2023 dos municípios de Araguaiana e Lambari...
Dados, apresentados em audiência pública, estão disponíveis no Portal Transparência Frente à obrigação legal de investimento de, no mínimo, 15% da receita resultante de impostos em...
Dados apresentados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nesta sexta-feira (10), revelam a existência de 19 ocupações legais no Parque Serra Ricardo Franco com...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão...