“Janeiro Roxo” é o mês da conscientização sobre a hanseníase. A Lei Federal 12.135/2009 instituiu o último domingo de janeiro como o Dia Nacional de Combate...
O TodoJud é o aplicativo do Poder Judiciário de Mato Grosso e já está em funcionamento. Neste episódio do podcast Prosa Legal, da Rádio TJ, o...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Nobres, realizou nesta sexta-feira (05), uma reunião com representantes da Administração Municipal,...
O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, participou nesta quarta-feira (3) do painel do Parlamento Amazônico, que integrou a programação...
Na oportunidade, serão também homenageadas 17 empresas com “Selo Empresa Legal – Amiga do Aprendiz” A terça-feira (2 de dezembro) terá um gostinho de autonomia para...
O marco legal do biodiesel no Brasil celebra 20 anos desde a sanção da Lei 11.097/2005, que introduziu oficialmente o combustível renovável à matriz energética do...
O agronegócio brasileiro tem alcançado avanços significativos na adoção de boas práticas agrícolas por meio de iniciativas reconhecidas e certificadas. Um dos programas de destaque é...
Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e...
Os desafios e avanços na regularização fundiária serão debatidos no Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorre nesta quinta-feira (28), às 8h30, no auditório Espaço...
Programa Aprendiz Sorriso Legal forma 151 jovens na edição de 2024; jovens recebem agora o ‘passaporte’ para o primeiro emprego Amanhã, terça-feira, 26 de novembro, é...