O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por decisão unânime, a responsabilidade de uma concessionária que administra uma rodovia federal no estado por um...
O Hospital Regional de Alta Floresta, administrado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou 4.967 cirurgias de janeiro a novembro de 2025, número que já...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), dá continuidade à operação Cata-treco, com atendimento programado em diversos bairros...
A Prefeitura de Cuiabá garantirá gratuidade total no transporte coletivo urbano durante o período de virada de ano e nos dias subsequentes. A tarifa zero segue...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e materiais...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o poder público mantenha o fornecimento de suplemento alimentar a uma bebê de apenas quatro...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, informa às empresas, contadores e demais contribuintes que o município permanece regularmente conveniado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização a ser paga aos familiares...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os...