O Palmeiras conquistou sua terceira vitória consecutiva no Campeonato Paulista na noite deste sábado (17), ao superar o Mirassol por 1 a 0 na Arena Barueri,...
Resumo: Foram mais de 20 anos de união estável. A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios de pagamento, não cabendo rediscussão do...
Resumo: Os desembargadores rejeitaram integralmente recurso da defesa. Foi mantida a pena de dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, além...
Mato Grosso segue como o maior produtor de grãos do Brasil na safra 2025/2026, mesmo diante de ajustes na estimativa de produção apontados pelo 4º Levantamento...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar de paciente...
O Governo de Mato Grosso publicou decreto que prorroga o diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações internas com fertilizantes, adubos e insumos...
Um jogador de Free Fire que teve a conta suspensa por suspeita de uso de programas irregulares não conseguiu reverter a penalidade, e nem obter indenização...
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por danos morais uma empresa de...
O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o Estado e o Município de Cuiabá devem manter o fornecimento do sensor de glicose FreeStyle Libre,...