Venda informal de veículo mantém dono responsável por multas, decide TJMT
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do…
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Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre…
A Prefeitura de Sinop informa os serviços essenciais e considerados imprescindíveis para a população que funcionarão nesta sexta-feira (1º), feriado nacional do Dia do…
O Flamengo voltou a campo pela Copa Libertadores na noite desta quarta‑feira e, após um duelo equilibrado em La Plata, ficou no empate por…
Os números levantados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revelam um sistema que não apenas recebe as demandas da…
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso….
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de Alex Júnior Cardoso e…
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A…
A Prefeitura de Cuiabá segue ampliando a recuperação de espaços esportivos e atingiu a marca de 39 quadras revitalizadas. A entrega mais recente ocorreu…
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde — setor de Vigilância Epidemiológica —, informa que os casos de meningite bacteriana registrados…