Resumo: O Tribunal manteve a condenação por falha no serviço público em caso ocorrido em cemitério municipal Houve ajuste na forma de atualização do…
O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou o início avassalador, construiu vantagem…
Resumo: Durante briga com a companheira, homem causou acidente de trânsito que culminou com a morte da passageira e foi condenado por homicídio culposo….
Resumo: A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e ausência de laudo técnico O…
Resumo: O TJMT manteve condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso prévio. A plataforma não comprovou violação dos Termos de Serviço…
Resumo: Homem condenado por lesão corporal no âmbito da violência doméstica recorreu contra pagamento de R$ 1 mil de indenização à ex-companheira, alegando que…
Resumo: A empresa de buffet continuará obrigada a devolver R$ 9,5 mil. Mesmo com recibos em nome da esposa, o marido podia processar sozinho…
Resumo: A Justiça de Mato Grosso reconheceu fraude em empréstimo consignado e portabilidade indevida de benefício previdenciário O banco foi condenado a pagar R$…
A Lei de nº 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, que dispõe sobre a estadualização da Estrada Rio dos Couros, em Cuiabá,…
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, vai garantir o funcionamento ininterrupto de unidades estratégicas de saúde durante…