Resumo: Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento de alto custo a uma criança com doença respiratória grave após negativa de cobertura. O entendimento foi...
O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde...
Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que tem TDAH A Corte também estabeleceu...
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Alto Araguaia, cumpriu na sexta-feira (27.2), em Brasília (DF), um mandado de prisão contra um...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em apoio à Polícia Civil de Goiás, prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (5.2), em Porto Alegre do Norte, uma mulher...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em apoio à Polícia Civil de Goiás, prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (5.2), em Porto Alegre do Norte, uma mulher...
Resumo: – A Justiça manteve multa por descumprimento de ordem judicial que obrigava o fornecimento de medicamento a uma criança. – A decisão foi unânime. Uma...
Resumo: A comercialização foi de medicamento indicado para tratar insônia, estresse e outros transtornos. O colegiado manteve a condenação ao reconhecer que ficou comprovada a venda...
Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um paciente em...
Agência Brasil Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa...