O embargo e uma multa de quase um milhão de reais a uma propriedade rural no município de Cocalinho (900 km de Cuiabá) tem…
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) condenaram cinco empresas do setor sucroalcooleiro a…
Equipe da Unidade Desconcentrada de Confresa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e 10º Comando Regional da Polícia Militar autuaram e embargaram…
Das 67 notificações emitidas, 57 são referentes aos bairros São Conrado, Vila Romana, Residencial Florais da Mata, Jardim Imigrantes e Residencial Terra Ville. O…
redacao@odia.com.br (O Dia) TSE mantém multa de R$ 5 mil a Tarcísio por propaganda antecipada O Tribunal Superior Eleitora (TSE) determinou que a multa…
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou um pedido à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que o aplicativo de mensagens Telegram…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Polícia Militar apreenderam, nesta segunda-feira (24/04), uma colheitadeira de grãos em uso em uma…
Uma ferramenta eletrônica lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) permite que qualquer pessoa calcule, de forma “rápida, segura e fácil”, a multa prevista na…
Banco restringia acesso a hipervulneráveis, como aposentados e pensionistas Por meio de uma reunião virtual entre representantes do Procon, da Ordem dos Advogados do…
O Procon Estadual aplicou multa de R$ 4.653.766,83 à empresa Unimed Cuiabá por cobrança abusiva de coparticipação por tratamento especializado a crianças com autismo…