Nos últimos anos, temos assistido a um crescente debate sobre a concessão de descontos em multas ambientais, uma questão que toca o cerne da…
O Governo do Estado já aplicou R$ 1,1 bilhão em multas por crimes ambientais, ao longo deste ano de 2024, em ações próprias e…
A Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), julgou…
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos…
Agência Brasília Auditores buscam recuperar cerca de R$ 100 milhões em impostos e multas Desde a manhã desta sexta-feira (9), equipes de auditores da…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento…
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental aplicou multa R$ 2.071 milhões por crimes ambientais, no município de Santa Carmem (484 km de…
A 32ª edição da operação Lei Seca em Várzea Grande terminou com 82 autos de infração de trânsito confeccionados, três motoristas presos e 48…
Equipes do Batalhão de Proteção Ambiental (BPMPA) prenderam três homens por desmatamento ilegal, neste sábado (06.07), na zona rural de Marcelândia. Na ação, foram…
Fiscalizações do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) resultaram no fechamento de sete lava-jatos que estavam em desacordo com a legislação ambiental,…