A Promotoria de Justiça de Canarana (a 823km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública requerendo que o Município seja condenado a efetuar os repasses das contribuições...
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) recomendou ao Município que promova a cobrança do serviço público de abastecimento de água, especialmente das...
A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Romão Ribeiro Flor, proprietário da “Fazenda Rio Preto”. O...
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual e estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Município de Alto Garças promova a regularização...
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, a elaboração e...
Após figurar como o primeiro da lista dos municípios brasileiros com maior taxa média de estupros e estupros de vulnerável, com 113,9 para casa 100 mil...
O município de Sorriso (398,1 quilômetros de Cuiabá) contará com mais uma unidade do Conselho Tutelar a partir de janeiro de 2025. A conquista é o...
Após assumir o compromisso de ampliar a oferta da educação infantil junto ao Ministério Público de Mato Grosso, o Município de Confresa (a 1.135km de Cuiabá)...
A Justiça Eleitoral acolheu manifestação do Ministério Público e autorizou o Município de Nova Mutum (distante 237 km de Cuiabá), mesmo em período eleitoral, a efetuar...
O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis para reverter decisão que o condenou a pagar pensão vitalícia a um homem que ficou...