TAC prevê doação de hotel abandonado em favor do Município
A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Romão Ribeiro Flor, proprietário da “Fazenda Rio…
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A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual e estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Município de Alto Garças promova…
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, a…
Após figurar como o primeiro da lista dos municípios brasileiros com maior taxa média de estupros e estupros de vulnerável, com 113,9 para casa…
O município de Sorriso (398,1 quilômetros de Cuiabá) contará com mais uma unidade do Conselho Tutelar a partir de janeiro de 2025. A conquista…
Após assumir o compromisso de ampliar a oferta da educação infantil junto ao Ministério Público de Mato Grosso, o Município de Confresa (a 1.135km…
A Justiça Eleitoral acolheu manifestação do Ministério Público e autorizou o Município de Nova Mutum (distante 237 km de Cuiabá), mesmo em período eleitoral,…
O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis para reverter decisão que o condenou a pagar pensão vitalícia a um homem…
O prefeito de Juína, município distante 740 km de Cuiabá, foi notificado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso a apresentar no prazo…
Os moradores de Carlinda, município pertencente à Comarca de Alta Floresta (790 km de Cuiabá), não precisam mais viajar para a sede da Comarca…