Os ministérios das Comunicações e de Minas e Energia instituíram, nesta terça-feira (26), a Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Ao assinar a portaria, os ministros...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata...
Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação interessados em ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) precisarão seguir normas ambientais....
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior,...
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Luiz Marinho, ministro do Trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou nesta segunda-feira (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no...
O enfrentamento à discriminação contra a mulher e a garantia de espaços de fala e manifestação no âmbito do Ministério Público Brasileiro vão além da criação...