Agência Brasília Lei regula licenciamento de eventos no DF e estabelece normas de segurança O Governo do Distrito Federal ( GDF ) estabeleceu novas diretrizes para...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT) promovem, nesta quarta-feira (19.06), um ciclo de oficinas destinado à classe...
ESTADÃO CONTEÚDO Zanin diz que linguagem neutra destoa das normas do português Por Leonardo Zvarick O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das...
Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou...
A Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) regulamentou a Lei nº 12.387, sancionada em janeiro de 2024, e estabeleceu normas detalhadas sobre a manipulação...
Mato Grosso é o quarto maior exportador de madeira país e a tendência é melhorar ainda mais com o novo padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas...
Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a...
Os Juizados Especiais são um canal efetivo de acesso à justiça para a população brasileira, especialmente para os hipossuficientes, já que a gratuidade no primeiro grau...
A reunião de alinhamento entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representantes da Concessionária Energisa e empresas de telefonia e internet foi realizada,...
O governo federal publicou duas Portarias Conjuntas para redefinir as normas para o registro de defensivos agrícolas. Assinadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),...