A Promotoria Eleitoral de Brasnorte notificou nesta sexta-feira (24) o prefeito do Município, Edelo Marcelo Ferrari, para que adote providências de modo a impedir…
Para garantir o cumprimento efetivo da nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento,…
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação orientativa à Associação de Supermercados Independentes de Mato…
Nota à Imprensa Quanto à notificação nº 001/2024 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de 5 de abril de 2024, expedindo recomendações sobre…
Para reduzir e até mesmo superar as desigualdades resultantes da discriminação por gênero é necessário despersuadir, corrigir e erradicar práticas ocasionadoras de violações de…
O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso (BPMTran) aplicou 49.881 notificações em condutores nas rodovias estaduais em 2023. O…
A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial,…
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou a empresa…
O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, juntamente com sua equipe técnica, notificou na tarde desta terça-feira (16), o Consórcio BRT para a…
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá,…