O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação orientativa à Associação de Supermercados Independentes de Mato Grosso –...
Nota à Imprensa Quanto à notificação nº 001/2024 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de 5 de abril de 2024, expedindo recomendações sobre o mini-estádio...
Para reduzir e até mesmo superar as desigualdades resultantes da discriminação por gênero é necessário despersuadir, corrigir e erradicar práticas ocasionadoras de violações de direitos humanos....
O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso (BPMTran) aplicou 49.881 notificações em condutores nas rodovias estaduais em 2023. O número é...
A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou a empresa Águas Cuiabá...
O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, juntamente com sua equipe técnica, notificou na tarde desta terça-feira (16), o Consórcio BRT para a apresentação de...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, notificou o...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 06/11/2023 Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute de energia da Enel da Via da Saúde A Fundação de Proteção...
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta quinta-feira (11), a Enel Distribuição São Paulo para que a empresa preste esclarecimentos sobre as...