A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve decisões importantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2026, por meio do Núcleo de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Cuiabá participaram, no dia 23 de março,...
Policiais Penais da Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia (Mata Grande) abateram, nesta semana, dois drones que tentavam levar equipamentos para dentro da unidade. Foram...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado...
O “Curso de Atualização em Direito Penal – Uma visão atualizada, sistematizada e crítica das principais alterações legislativas e orientações jurisprudenciais” reuniu, na noite de segunda-feira...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a Academia de...
A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis), a Academia de Polícia de...
Policiais penais da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, impediram, neste domingo (4.1), a entrada de drogas na unidade prisional ao flagrar três visitantes transportando...
Na manhã desta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou uma visita técnica à Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, localizada na Agrovila...