Magistrados com competência criminal em Mato Grosso participam, durante o mês de junho, do 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, promovido pelo Conselho Nacional...
O papel do Poder Judiciário na transformação do sistema prisional brasileiro esteve no centro dos debates do Painel 5 do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal...
O pesquisador e criador da Virtologia, Eduardo Casarotto, será um dos palestrantes do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, promovido pelo...
Onze réus foram condenados por integrarem uma organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, investigada no âmbito da Operação “Escariotes”, deflagrada para apurar crimes cometidos na região...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve decisões importantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2026, por meio do Núcleo de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Cuiabá participaram, no dia 23 de março,...
Policiais Penais da Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia (Mata Grande) abateram, nesta semana, dois drones que tentavam levar equipamentos para dentro da unidade. Foram...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado...
O “Curso de Atualização em Direito Penal – Uma visão atualizada, sistematizada e crítica das principais alterações legislativas e orientações jurisprudenciais” reuniu, na noite de segunda-feira...