Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
O Fórum da Comarca de Rosário Oeste abriu cadastramento para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Nortelândia. O...
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Instituições públicas e privadas com atuação social já podem se inscrever para receber recursos financeiros provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Arenápolis. A medida, prevista...
Os fornecedores que desejarem aderir ao Procon Digital devem formalizar o pedido junto à Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão...
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá informa que os sistemas utilizados para atualização e realização de cadastros do Cadastro Único (CadÚnico) passarão por manutenção...
Organizações que desenvolvem projetos sociais em Campinápolis já podem se inscrever para receber recursos provenientes de penas pecuniárias aplicadas pela Justiça. O cadastro foi aberto por...
Interessados em participar do processo seletivo de estágio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) podem se inscrever de forma on-line e gratuita. A confirmação...
Nesta sexta-feira (06 de março) será realizada a Turma 4 da Etapa II da Capacitação e Atualização em Atos da Secretaria das Varas Cíveis e Criminais,...