O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) e a Prefeitura de…
Neste final de semana (9 e 10 de novembro), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de…
A Comarca de Aripuanã abriu seletivo para pessoas que queiram se candidatar ao Programa Jurado Voluntário, que participarão como jurados das sessões de julgamento…
Representantes de instituições públicas e poderes se reuniram na manhã desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para discutir o acesso…
Aproximadamente 8.400 títulos de propriedade serão entregues durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorrerá…
Você sabe o que é precatório? É uma ordem de pagamento expedida pelo Poder Judiciário para cobrar entidades públicas o pagamento de valores devidos…
Estão abertas as inscrições para o webinário “O Poder Judiciário e as Políticas para Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, ofertado pela Escola Superior da…
Neste final de semana (2 e 3 de novembro), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de…
Os 150 anos de fundação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi o tema principal da 5ª edição do Anuário Jurídico. A edição deste…
No Fórum do município de Sinop, a 503 km de Cuiabá, foi instalado o 2º Juizado Especial com competência para o processamento e julgamento…