A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou a Portaria nº 229/2026/GS/SEDUC/MT que institui o Prêmio Nota Mil no Enem, com o objetivo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou portaria que altera a composição do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres. A atualização...
A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria TJMT/PRES nº 1843/2025, que define o horário de funcionamento da Justiça estadual durante o recesso...
O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (12 de dezembro) a Portaria nº 75/2025, que regulamenta ações voltadas à...
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Na manhã desta quarta-feira (26), o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicaram a Portaria nº 865...
Por ordem expressa do prefeito Abilio Brunini, a Secretaria Municipal de Saúde assinou portaria determinando que os postos de saúde sejam obrigados a oferecer um primeiro...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) publicou portaria no Diário Oficial, nesta quarta-feira (04.12), proibindo o trânsito de veículos de carga com Peso...
O procedimento de atuação padrão para usuários de cannabis sativa no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso foi apresentado como exemplo de boas práticas, na...