O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (28.12), um decreto suspendendo os prazos processuais no âmbito da Secretaria de Fazenda (Sefaz) durante os períodos de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, anuncia nova prorrogação de alguns prazos para a inscrição de projetos voltados...
Termina nesta quinta-feira, dia 30 de novembro, o período de remanejamento e transferência para estudantes que estão encerrando mais uma etapa/fase escolar. O remanejamento é necessário,...
O expediente forense e os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário da Comarca de Porto Alegre do Norte (997 km de Cuiabá), estará suspenso nesta...
Os prazos de prorrogação e suspensão de pagamentos dados a contribuintes e devedores da União de 15 municípios do Paraná e quatro de Santa Catarina, foram...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei...
O juiz-diretor da Comarca de Sinop, Cleber Luís Zeferino de Paula, suspendeu o expediente forense por conta de instabilidade no fornecimento de energia elétrica no prédio...