O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) propôs uma alteração ao projeto de lei nº 1410/2025 para manter a proibição às atividades de mineração no Pantanal de...
Com a proximidade das festas de fim de ano, a Prefeitura de Sinop reforça o alerta à população sobre a proibição do uso de fogos de...
Com o início da piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade pesqueira é suspensa, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) tomou conhecimento de...
Legislação brasileira proíbe uso de painéis luminosos que reproduzam mensagens dinâmicas ou estáticas Motoristas de aplicativos precisam redobrar a atenção para evitar penalizações. A legislação de...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) lançou um manual direcionado às escolas da rede estadual sobre a nova legislação que proíbe o uso de celulares...
Caio Barbieri Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta...
FABIO Artigo: PPCub agride o princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico-ambiental Souza Prudente Desembargador Federal aposentado, bacharel em direito pela USP, mestre e doutor em...
Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares do bioma nos últimos quatro dias, informou o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade...
Caio Barbieri CLDF: CCJ aprova PPCub e mantém proibição de novos andares a hoteis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa ( CLDF...
Para garantir o cumprimento efetivo da nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e...