Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Ao abordar o papel da sociedade civil e das empresas na garantia de uma existência digna, a capacitação “Iniciativas privadas de proteção dos...
A capacitação “Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais”, oferecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), será realizada nesta sexta-feira (24), a partir das...
Uma proposta que visa proteger o Pantanal de Mato Grosso do Sul da expansão da monocultura tramita na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pedro Kemp (PT)...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da...
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h da próxima sexta-feira (24), a capacitação “Iniciativas privadas...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece a magistrados e servidores vagas para inscrição no curso “Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais”, em...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) participou, nesta quarta-feira (15), às 15h, do lançamento do e-book com orientações sobre o atendimento a crianças e adolescentes...
Realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a capacitação “Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais” vai conceituar os direitos humanos e fundamentais para...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso publicou novo provimento direcionado aos serviços extrajudiciais (cartórios) para que se adequem às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de...
A formação continuada da Rede de Atendimento à Criança e Adolescente de Sinop, promovida pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi...