A partir de agora, Mato Grosso é um dos oito estados brasileiros a contar com um instrumento de proteção de vítimas e testemunhas de crimes. A...
O Governo de Mato Grosso deu mais um passo importante em busca da valorização e proteção dos direitos humanos no estado, com a implantação do Programa...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), assina, nesta sexta-feira (16.06), termo de colaboração para implantação...
As inscrições para o curso de “Voluntariado em Proteção e Defesa Civil” estão abertas e são totalmente gratuitas. A capacitação é promovida pela Prefeitura de Diamantino,...
Encerrando as atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – 18 de Maio, a 1ª Promotoria...
Chefes de Estado de 14 países, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram uma declaração conjunta com propostas para garantir a segurança alimentar no...
MPMT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) esteve presente, na sexta-feira (12), em workshop sobre proteção de dados no setor público. Promovida em parceria...
Assegurar o tratamento adequado e com responsabilidade aos dados que são confiados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de forma consentida ou por determinação...
No dia 22 de maio será realizado o Encontro Estadual “Medidas protetivas de urgência e outras medidas acautelatórias para a vítima”, promovido pela Coordenadoria Estadual da...
Atenção, comunidade de Alta Floresta, Sinop e região! Em 18 de maio, das 20h às 22h, o Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá no Centro de...