Quatro trabalhos desenvolvidos por magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram destaque no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às...
Vinte municípios já estão escalados para receber o projeto Prevenção Começa na Escola no primeiro quadrimestre do ano que vem. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e diversos outros órgãos públicos e entidades deram anuência à minuta do decreto estadual que segue para o governador...
Já estão abertas as inscrições para o curso “A proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, disponibilizado pela Escola Superior da...
O Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário discute “Deveres de proteção estatal, meio ambiente e Poder Judiciário como guardião do...
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou nesta quinta-feira (19.09) uma nova lei que autoriza pecuaristas locais a utilizarem áreas de proteção permanente (APPs) na...
O Programa de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA-MT) completou um ano de atuação no Estado de Mato Grosso e segue avançando na construção de...
Mato Grosso possui várias instituições dedicadas à defesa do idoso, mas a rede de proteção ainda não tem um atendimento sistematizado, o que tem gerado pluralidade...
A Comissão de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI-MT), que trabalha para instalar a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) deliberou, em reunião...