Neste final de semana (23 e 24 de novembro), a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista para o recebimento dos feitos…
O atendimento presencial ao público externo nas dependências das Turmas Recursais Reunidas, está suspenso desde às 16h45 da tarde desta terça-feira (13 de agosto),…
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, presidente das Turmas Recursais e presidente/titular da 2ª Turma Recursal, ministrou, na manhã de segunda-feira (17…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou a remoção mediante permuta solicitada pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Marcos…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) efetivou permanentemente a 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais, o que vai garantir mais celeridade na…
As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovaram durante reunião conjunta, 29 novas súmulas, sendo 11 para os Juizados Especiais…
Em redação final, os deputados estaduais de Mato Grosso votaram nesta quarta-feira (12), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 29/2023, do Tribunal…
Para assegurar a prestação de serviços eficientes e céleres à população o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a transformação das…
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, com 17 votos favoráveis e sete ausências, o…
Em primeira votação, durante sessão vespertina nesta quarta-feira (29), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 29/2023, por unanimidade, que altera a…