O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de...
Cerca de 80 famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam na madrugada desta terça-feira (24) um prédio da União, onde antes funcionava a Polícia...
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda...
Da Redação O vereador Elton Queiroz de Mirassol D Oeste, em mais um ato de compromisso com a educação e segurança da comunidade, apresentou uma indicação...
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com...
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) firmou dois acordos judiciais em ações por danos ambientais, que preveem o pagamento de indenização no...
O atendimento presencial do Fórum da Comarca de Campinápolis (475 km de Cuiabá) está suspenso a partir desta segunda-feira (16 de outubro) por um prazo de...
A prefeitura do Rio reinaugurou nesta quinta-feira (12) o Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio, após uma reforma no local. O parque...