O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de Lucas do Rio Verde realiza Chamamento Público a obrigatoriedade de registro dos representantes de entidades...
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se será realizada de 13 a 17 de maio em Mato Grosso. O programa de acesso a...
O registro de empresas ou prestadoras de serviços interessadas em comercializar agrotóxicos em Mato Grosso passa a partir desta sexta-feira (02.02) a ser realizado pela internet....
Reprodução Daniel Ortega A Nicarágua anunciou o fim do registro de pessoa jurídica de nove ONGs. Dentre as ONGs afetadas pelo anúncio feito nesta terça-feira, estão...
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta a população sobre o...
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O...
Os interessados em cadastrar projetos e ações relacionados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá têm até as 12h desta sexta-feira (24) para efetuar o...
A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (21/11) de reunião virtual com a Corregedoria Nacional de Justiça e representantes das corregedorias...