O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as…
Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições…
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro….
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) emitiu um comunicado aos setores públicos e privados sobre a isenção das taxas para emissão do alvará…
Junto a profissionais do setor e representantes do Crea, foram detalhadas as leis que alteram o Código de Obras e instituem os estudos exigidos…
O período de férias escolares se aproxima e muitas famílias têm dúvidas sobre as regras para que crianças e adolescentes possam viajar sem os…
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam…
Rodrigo Costa/Alesp Posse Governador Tarcísio Freitas – 01/01/2023 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou um decreto que alterou a regulamentação…
Reprodução Novo texto procura dar aos governos dos países da União Europeia uma sensação de maior controle sobre as fronteiras A União Europeia (UE)…