A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é…
Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro,…
A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de…
O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro…
A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há pouco o ministro da…
Lula Marques/Agência Brasil Lula assinando a MP do novo Bolsa Família O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta…
Foto: MAYKE TOSCANO / Secom-MT Regras mais rígidas. Essa é a exigência que poderá ser imposta às empresas que receberem benefícios tributários pelo Governo…
Redação EdiCase Dieta dos pontos: entenda o que é, como fazer e quais são as regras Criada em 1966 pelo Dr. Alfredo Halpern, endocrinologista,…