A Prefeitura de Cuiabá concluiu o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) da rede municipal de saúde, estudo que passa a orientar o pagamento...
A Prefeitura de Cuiabá publicou decreto que regulamenta a Lei nº 7.380/2025 e estabelece os procedimentos para renegociação e quitação de valores de empréstimos consignados e...
A Prefeitura de Cuiabá deu um novo passo para fortalecer a mobilidade urbana e garantir melhores condições de trabalho aos entregadores da capital. Na última sexta-feira,...
A Comissão Intersetorial de Implementação e Acompanhamento do Serviço de Família Acolhedora (CIIA-SFA) realizou mais uma reunião de alinhamento para discutir a minuta do decreto que...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento n. 1/2026-GAB-CGJ, que estabelece diretrizes para a contratação, o uso, a governança, a segurança da informação...
O Governo de Mato Grosso publicou Decreto nº 1.797, que regulamenta a utilização de créditos outorgados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) por...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (30.12), o decreto que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que trata dos critérios para concessão...
O Conselho Gestor do Desenvolve Floresta aprovou, nesta terça-feira (9.12), o projeto da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) para criação do curso superior de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que já está em vigor o Decreto Nº 7.109/2025, que dispõe sobre...