Para facilitar ainda mais o acesso das pessoas à Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Conselho de Supervisão…
O agronegócio brasileiro, um dos setores mais dinâmicos e estratégicos da economia nacional, acaba de receber um impulso significativo para ampliar seu acesso ao…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a regulamentação definitiva para os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, conhecidos como Fiagros. Essa medida…
A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira (02.10) um conjunto de orientações para os operadores comerciais se adequarem à Lei Anti desmatamento (EUDR), aprovada em…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura…
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da…
Agência Brasília GDF regulamenta lei de parcelamento do solo O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou a Lei Complementar nº 1.027/2023, que dispõe sobre…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens…
Reprodução/Twitter Nicolás Maduro tem 3 milhões de seguidores na rede que criticou No último domingo (4), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro , disse…
Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha…