A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira (02.10) um conjunto de orientações para os operadores comerciais se adequarem à Lei Anti desmatamento (EUDR), aprovada em junho de...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita...
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida...
Agência Brasília GDF regulamenta lei de parcelamento do solo O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou a Lei Complementar nº 1.027/2023, que dispõe sobre parcelamento do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)....
Reprodução/Twitter Nicolás Maduro tem 3 milhões de seguidores na rede que criticou No último domingo (4), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro , disse que é...
Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para alterar o deslocamento de...
Redação GPS Caso Joca: governo avança na regulamentação do transporte aéreo de pets O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de...