Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à…
Filhote de macaco-prego resgatado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi reinserido à vida livre na última quinta-feira (19.2), em uma área…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vive um momento histórico que consolida sua transformação institucional e reforça a aproximação com a sociedade…
A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma ação criminosa que…
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8),…
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica da General Motors (GM),…
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante,…
Quinze quadros produzidos pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado foram reincorporados nesta segunda-feira (17) ao patrimônio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Avaliadas em…