Resumo: Os desembargadores rejeitaram integralmente recurso da defesa. Foi mantida a pena de dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, além...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17.12), o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, com 324 votos favoráveis, 123...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório que considerou inviável o Projeto de Lei nº 3.687/2019,...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um acusado que buscava absolvição do crime de furto de uma bicicleta...
Redação GPS STJ rejeita pedido de impeachment contra Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu, nesta quarta-feira (28), indeferir...
Redação GPS Venezuela rejeita relatório da ONU sobre eleições e sugere espionagem de funcionários O governo de Nicolás Maduro repudiou um relatório da Organização das Nações...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 29/05/2023 Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro Organização dos Estados Americanos (OEA) negou a legitimidade da reeleição de Nicolás Maduro como presidente da...
ESTADÃO CONTEÚDO Juíza norte-americana rejeita acusações contra Alec Baldwin por morte em set de filmagens O caso de homicídio culposo contra o ator norte-americano Alec Baldwin...
Caio Barbieri CNJ rejeita pedido do TJDFT para aumentar servidores em home office O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) rejeitou um pedido feito pelo...