Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Governo do Estado para suspensão do ato administrativo do…
ESTADÃO CONTEÚDO Nunes Marques será relator da ação do Partido Novo contra suspensão do X no Brasil O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo…
ESTADÃO CONTEÚDO “O STF não pode ser protagonista da lei”, diz relator de PEC que limita poderes da Corte Designado relator da proposta de…
Caio Barbieri Eduardo Braga será relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do projeto…
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação…
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional poderá mudar as metas…
Agência Brasil Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que…
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão…
Agência Brasil Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha…
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até…