O governo federal revogou, nesta segunda-feira (23.02) o Decreto 12.600/2025, que incluía trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, abriu os trabalhos legislativos na Câmara Municipal com um discurso em que destacou medidas prioritárias de sua gestão. Entre os...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores...
Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), um...
Agência Brasil Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou por meio do Decreto 10.293/2024 a revogação da alteração na Lei Complementar 389/2015, a revisão e suspensão de alvarás...
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) manifestou pela revogação de uma decisão liminar que proibiu o trânsito de terceiros por uma ponte...
Reprodução: Flickr Javier Milei O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou no sábado (9) um decreto que aumentava o seu salário, o dos ministros e dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida...
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A...