Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou medida cautelar, concedida em julgamento singular do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e...
O expediente na Comarca de Pontes e Lacerda está suspenso nesta segunda-feira (8 de maio), assim como os prazos processuais, em virtude do falecimento da servidora...
Agência Brasil Caso é julgado no STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O expediente estará suspenso na Comarca de Campinápolis nesta quinta-feira (19 de abril), feriado municipal em comemoração ao Dia do Índio. A determinação está expressa na...
O expediente na Comarca de Barra do Bugres ficará suspenso nos próximos dias 19 e 20 de abril e os prazos processuais que vencem nessas datas...
A Justiça deferiu pedido de liminar favorável ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinando a imediata suspensão do contrato da atração artística Murilo Huff sem...
O diretor da Comarca de São José do Rio Claro, juiz Luis Felipe Lara de Souza, informa à população e demais interessados, que devido a problemas...
ATENÇÃO A Secretaria Municipal de Educação informa a população que desconsidere o OFÍCIO N. 067/2023, que trata da suspensão dos serviços de Cuidadoras de Alunos com...
Nesta terça-feira (28), o expediente forense na Comarca de Porto Alegre do Norte (a 1022 km de Cuiabá) foi suspenso devido à ausência de sinal de...
As empresas mato-grossenses que usufruem de algum benefício fiscal, com regime tributário diferenciado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devem manter sua regularidade...