O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) emitiu um comunicado aos setores públicos e privados sobre a isenção das taxas para emissão do alvará sanitário e...
Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o...
Atenção contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário do Município de Cuiabá. Conforme o artigo 180 da Lei Complementar 043/97, o dia 31 de janeiro é a data...
Monitoramento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Projeto Vacinômetro, aponta alterações no ranking dos 42 municípios com as piores taxas...
A Comarca de Rondonópolis será temporariamente sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em outubro. Entre os dias 02 e 05 do mês, a...
A Comarca de Itaúba (573 km de Cuiabá) publicou no edital nº 5/2023-DF abertura de processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas áreas de Serviço Social...
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a...
Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o...
José Luis da Conceição/OAB SP OAB SP é contrária a urgência do PL 752/21 Membros da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB/SP) se...