A Polícia Civil de Mato Grosso transferiu neste sábado (23.12) para Cuiabá três pessoas presas pelo homicídio de um advogado na Capital, ocorrido no início deste...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo comunica o cancelamento da sessão de julgamento do dia 21.11.2023, que ocorreria as 14h, por videoconferência, por motivo...
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente da Seção de Direito Privado, composta pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione...
Viagem e Caminhos – setembro de 2011 Vulcão Villarica, no Chile O Hospital San Francisco de Pucón, no Chile, está transferindo os pacientes para outros locais...
O presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria...
Os 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios estaduais do Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida é para prevenir o agravamento da...
Mais sete presos que estavam no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, foram transferidos nesta quarta-feira (28) para um presídio federal fora do estado....
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que a Sessão da Câmara Temporária, prevista para o dia 27.06.2023...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) adiou, mais uma vez, o sorteio do Programa Nota MT, em razão de manutenção no sistema. O sorteio referente...
O presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite (União), informou nesta segunda-feira (19) que um novo texto do Projeto de Lei (PL) do...