O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é signatário do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, celebrado nesta sexta-feira (17), no Palácio Paiaguás,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
Resumo: Ex-funcionário público que trabalhava com lubrificação e abastecimento de máquinas sem a utilização de equipamentos de proteção eficazes obteve na Justiça a garantia dos 40%...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu suas portas nesta segunda-feira (23) para cerca de 70 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
A Justiça de Mato Grosso estabeleceu um conjunto detalhado de medidas para disciplinar o acesso ao plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Barra do...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolou na Câmara dos Deputados do Brasil um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma...
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participam, no próximo dia 18 de março, em Cuiabá, da mesa-redonda “Inovação no Sistema de...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a sentença que cassou o mandato de...
O projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas deu seu pontapé inicial do ano de 2026 levando palestras sobre violência contra a mulher...