As regras de acesso do público externo ao Tribunal do Júri que julgará os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pela morte de...
Interferir na formação psicológica de uma criança ou adolescente com o objetivo de prejudicar seu relacionamento com o pai, a mãe ou outro responsável é um...
Resumo: Serviços digitais permitem consultar processos, emitir certidões, falar com unidades e buscar acordos sem sair de casa. Consultar processos, emitir certidões, falar com o Judiciário...
Resumo: Os desembargadores rejeitaram integralmente recurso da defesa. Foi mantida a pena de dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, além...
Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou o Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar, nesta quinta-feira (15),...
Imagine que você seja um desembargador ou ministro de um tribunal superior, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, por decisão unânime, a responsabilidade de uma concessionária que administra uma rodovia federal no estado por um...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a contar com 35 novos (as) juízes (as) substitutos (as) a partir do próximo dia 21 de janeiro,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o 25º Ementário Eletrônico, reunindo uma seleção das decisões judiciais mais relevantes proferidas recentemente pelos órgãos colegiados...