A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar nº 1.883/2022, do Município de Vila Rica (a 1.259km...
O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado nesta quarta-feira (13), por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A medida...
Ao startar o serviço, na Área Verde central, o prefeito recomenda que sejam observadas a padronização e a acessibilidade É público e notório que os serviços...
Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a juíza Hanae Yamamura de Oliveira, titular da Quinta Vara...
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) aprovou 15 cartas-consultas do FCO Empresarial para financiar projetos que juntos totalizam R$ 262,7 milhões, sendo...