O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), já conta com 24...
Resumo: A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e ausência de laudo técnico O colegiado rejeitou...
Representantes de diversas esferas do Poder Público e que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá se uniram na campanha “O...
O Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital dará início a um novo projeto voltado à população migrante de Cuiabá. A...
A Comarca de Tabaporã, a 643 km de Cuiabá, completa 21 anos de instalação nesta segunda-feira (23). Criada pela Lei Complementar nº 166, de 13 de...
Resumo: A defesa pediu absolvição ou redução das penas, enquanto o Ministério Público requereu a condenação também pelo crime de furto. O Tribunal rejeitou a absolvição,...
Denunciar é um passo decisivo, e Mato Grosso tem ampliado os caminhos para que ele seja dado com segurança. Atualmente, o Estado conta com 103 Redes...
A Polícia Militar de Mato Grosso intensificou as ações da Patrulha Maria da Penha (PMP) durante a Operação Carnaval 2026, reforçando o trabalho preventivo e de...
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Procuradoria de Justiça Criminal Especializada expediram recomendação conjunta, orientando os membros da instituição...