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Sinop

Última semana para aderir ao Refis 2025 da Prefeitura de Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, comunica a população que o prazo máximo para solicitar adesão ao Programa de Renegociação Fiscal (Refis), edição 2025, encerra na próxima sexta-feira (19). O prazo começou em outubro e já está com prorrogação de mais 30 dias.
 
A secretária da pasta, Ivete Mallmann, esclarece que os benefícios permanecem o mesmos e não sofreram ateração. “Lembrando mais uma vez, as condições de pagamento permanecem as mesmas. Pagamento à vista, 100% de descontos de juros e multas. Se você optar pelo parcelamento, em 12 vezes – 70% de desconto, 24 vezes – 50% de desconto e ainda nós podemos parcelar em 36 vezes, com 20% de desconto de juros e multas”, explicou ela.
 
Os interessados podem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, na avenida Governador Júlio Campos, nº 1.232, Centro. O órgão funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h. Há opção, também, de buscar o atendimento junto ao Ganha Tempo, localizado na avenida das Acácias, nº 280, Jardim Botânico, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
 
De forma online, também pode ser solicitado, basta acessar o site da Prefeitura de Sinop no link: www.sinop.mt.gov.br. “Nós estaremos lá oportunizando para você o seu parcelamento, o seu Refis. Importante lembrar, que quem pode fazer o parcelamento ou o pagamento à opção por essa negociação do Refis, é o titular do débito. Então, se você não for o titular, lembre-se que você precisa levar a uma procuração”, esclareceu Ivete.
 
Todos os impostos, multas, ou taxas, atrasados até 31 de dezembro de 2024, podem ser negociados no Refis 2025. “Então, não perca a oportunidade, o município te aguarda, estamos aqui para que, juntos, possamos construir uma Sinop da melhor maneira possível: o contribuinte fazendo seu parcelamento ou pagamento à vista, conforme a sua condição, e, o município de Sinop, devolvendo em serviços e investimentos à população sinopense”, concluiu..
 
A Secretaria esclarece que o Refis é um benefício concedido de maneira específica e para um período previamente determinado. Não há, no momento, previsão de abertura de um novo período de renegociação para 2026.
 
REFIS 2025
 
O Refis 2025 iniciou no dia 16 de outubro e teve a finalização, da etapa normal, em 17 de novembro. O objetivo é promover a regularização de créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024. A ação conduzida pela Secretaria de Finanças e Orçamento foi instituído pela Lei Complementar nº 225/2025.
 
O valor mínimo das parcelas foi definido em 50 Unidades de Referência (UR’s) para pessoas físicas e 150 UR’s para pessoas jurídicas. Cada UR equivale a R$ 3,75. Segundo a Lei Complementar, o crédito fiscal consolidado estará sujeito à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem incidência de outros acréscimos, exceto em casos de atraso no pagamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop

Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás e 79 habite-ses durante o mês de maio de 2026. Os números reforçam o crescimento urbano contínuo do município e evidenciam o fortalecimento das ações de ordenamento, regularização e acompanhamento da expansão imobiliária da cidade.

Somente nos cinco primeiros meses do ano, a Secretaria já contabiliza 903 alvarás emitidos e 680 habite-ses concedidos, demonstrando o aquecimento da construção civil e o avanço do desenvolvimento urbano em Sinop. Outro dado que reforça esse cenário é a metragem construída autorizada no município. Apenas no mês de maio, foram licenciados 39.436,35 metros quadrados para construção. No acumulado de 2026, Sinop já soma 370.918,86 m² de área construída autorizada, representando mais da metade dos 712.733,41 m² registrados durante todo o ano de 2025.

Do total de alvarás emitidos em maio, 103 foram destinados à construção unifamiliar, 24 multifamiliar, 51 comerciais, 18 de uso misto e um institucional. Além disso, o município contabilizou 13 alvarás renovados, três autorizações para demolição e 51 processos de regularização emitidos no período. Ainda em maio, a Secretaria registrou nove processos de unificação de áreas e 25 de desmembramento de imóveis, evidenciando a dinâmica do mercado imobiliário local e o crescimento ordenado da cidade.

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destaca que os números refletem o momento de expansão vivenciado por Sinop e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para garantir um crescimento estruturado. “Os indicadores mostram que Sinop continua crescendo de forma acelerada, mas, acima de tudo, planejada. Nosso trabalho é garantir que esse desenvolvimento aconteça com organização, segurança jurídica e infraestrutura adequada, acompanhando o avanço da cidade e oferecendo agilidade nos processos para a população e para os investidores”, ressaltou o secretário.

Magnani também reforçou que a Secretaria tem buscado modernizar os atendimentos e dar mais celeridade aos serviços ofertados, contribuindo para impulsionar novos empreendimentos e fortalecer a economia local. “Quando emitimos um alvará ou um habite-se, estamos falando de investimentos, geração de emprego, movimentação econômica e realização de sonhos das famílias. A Prefeitura tem trabalhado para tornar os processos cada vez mais eficientes, garantindo que Sinop continue crescendo de forma organizada e sustentável”, acrescentou.

Em comparação ao ano anterior, os números reforçam a manutenção do ritmo de crescimento urbano do município. Em 2025, Sinop encerrou o ano com 2.173 alvarás emitidos, 1.932 habite-ses concedidos e 712.733,41 metros quadrados de área construída autorizada, consolidando-se como um dos municípios com maior expansão urbana da região norte de Mato Grosso.

A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação segue realizando atendimentos voltados à emissão de alvarás, regularizações, habite-ses e demais serviços relacionados ao ordenamento urbano, garantindo suporte técnico e administrativo para acompanhar o crescimento acelerado do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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